Reestruturação de Passivo, Reorganização Tributária e Defesa Jurídica para Superendividados
Advogada com mais de 10 anos de experiência, atuando de forma estratégica para empresas, empresários do marketing digital, pessoas físicas e servidores públicos. Oferecemos soluções jurídicas estruturais que protegem seu patrimônio, reorganizam suas obrigações e constroem uma base sólida para o seu futuro financeiro.
O Que Fazemos
Nossa atuação é exclusiva e focada em áreas estratégicas de recuperação financeira e direito empresarial para marketing digital. Cada serviço é desenvolvido com profundidade técnica, visão preventiva e alinhamento total com a realidade do cliente.
Reestruturação de Passivo
Pessoa jurídica e física. Organização de dívidas, renegociação estratégica e proteção do patrimônio contra bloqueios e execuções.
Reorganização Tributária
Adequação jurídica e tributária ao novo cenário pós-Reforma, redução de riscos fiscais e reorganização estrutural completa.
Adequação do CNPJ
Análise técnica e reenquadramento do regime tributário conforme porte, atividade e faturamento real da empresa.
Superendividamento de Servidores Públicos
Estratégias jurídicas para preservar renda, analisar contratos de consignado e reorganizar obrigações financeiras de forma sustentável.
Empresários do Marketing Digital
Reestruturação de passivo, reorganização tributária, contratos, gestão de riscos de infoprodutos, mentorias, lançamentos e estrutura jurídica completa do negócio digital.
Como Posso Ajudar Você
Nossa Metodologia
Cada caso recebe um estudo jurídico e financeiro aprofundado, sem uso de modelos genéricos ou soluções padronizadas. Desenvolvemos estratégias sob medida que respeitam sua realidade e protegem seu futuro.
Nosso foco está sempre na prevenção de prejuízos e responsabilizações futuras, evitando que decisões precipitadas ou mal orientadas gerem consequências irreversíveis para você ou sua empresa.
Nossos Valores
- Comunicação clara, acessível e alinhada com sua realidade.
- Atuação ética, técnica e humanizada em todos os momentos.
- Transparência total no processo e nas expectativas.
- Compromisso com resultados estruturais duradouros.
A análise de cada caso é feita de forma individual, responsável e em conformidade com o Código de Ética da OAB. Agende uma avaliação jurídica para entender qual estratégia se aplica à sua realidade.
Quem Sou Eu
Experiência e Compromisso
Advogada com mais de 10 anos de atuação, com experiência sólida em reestruturação de passivo para empresas e pessoas físicas, reorganização e enquadramento de CNPJs, além de atuação consultiva especializada para empresários do marketing digital.
Minha trajetória inclui prevenção de riscos contratuais, financeiros e regulatórios, sempre com foco em soluções que realmente transformam a realidade dos clientes.
Áreas de Atuação
Reestruturação de Passivo — Pessoa Jurídica e Física
Voltada a empresas, empreendedores e pessoas físicas que acumulam dívidas, execuções, renegociações sucessivas e enfrentam risco real de bloqueios ou perda de patrimônio. Esta é uma área que exige visão estratégica, conhecimento técnico profundo e sensibilidade para entender o momento de cada cliente.
Adequação do CNPJ ao Regime Correto
Focada em empresas que já perceberam que pagam tributos em excesso ou estão em regime inadequado ao seu faturamento e modelo de negócio. Muitas empresas operam anos sob o regime errado, perdendo competitividade e acumulando riscos fiscais desnecessários.
- Análise do faturamento, atividade (CNAE), margem, despesas e estrutura societária.
- Identificação do regime mais adequado (Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real).
- Avaliação de riscos fiscais, autuações e passivos já existentes.
- Planejamento da transição com segurança jurídica.
- Orientações sobre boas práticas de organização fiscal e documental.
Servidores Públicos
Atuação específica para servidores cujas dívidas já comprometem a maior parte do salário, especialmente em razão de empréstimos consignados, refinanciamentos e renegociações em série que só pioram a situação financeira.
Análise Minuciosa
Revisão detalhada de contratos, taxas, descontos em folha e renegociações anteriores.
Identificação de Abusos
Detecção de eventual ilegalidade e práticas abusivas em contratos.
Estratégia de Preservação
Plano para preservar renda e reequilibrar obrigações com base jurídica.
Orientação Preventiva
Acompanhamento para sair do ciclo de endividamento sem criar novos problemas.
Reorganização Tributária para Empresas
Ajuste Estratégico no Cenário da Reforma Tributária
A Reforma Tributária traz mudanças profundas sobre a forma como empresas serão tributadas nos próximos anos. Isso exige planejamento cuidadoso, reorganização inteligente e adequação estratégica para evitar surpresas desagradáveis que podem comprometer toda a operação do negócio.
O que é a Reorganização Tributária
Vai muito além da simples escolha de regime. Envolve revisão completa da estrutura societária, análise da atividade principal e acessórias, avaliação de faturamento atual e projeções futuras, além da compatibilização entre modelo de negócio, novo cenário tributário e segurança jurídica.
Levantamento da realidade da empresa: faturamento, operação, quadro societário e riscos.
Identificação de como as mudanças afetam o negócio a curto, médio e longo prazo.
Avaliação de caminhos: reorganização societária, mudança de regime, ajustes estruturais.
Orientação jurídica para execução das alterações com foco em reduzir riscos.
Para quem é indicado:
Empresas impactadas pela Reforma Tributária, negócios que cresceram ou mudaram de modelo, empresas que
querem prevenir aumento de carga tributária e alinhar jurídico, financeiro e contábil a uma estratégia única.
Estrutura Jurídica e Tributária para Empresários do Marketing Digital
O empreendedor do marketing digital lida diariamente com lançamentos, mentorias, infoprodutos, co-produções, afiliados e times híbridos. Tudo isso gera riscos jurídicos, tributários e contratuais que, se não forem bem organizados, podem comprometer receita, marca, relacionamento com alunos e a continuidade do negócio.
Reorganização e Reestruturação de Passivo
Para negócios digitais que acumularam dívidas, parcelamentos, empréstimos para lançar produtos, passivos trabalhistas ou contratos mal elaborados.
Reorganização Tributária
Ajuste do CNPJ ao regime correto e análise do impacto da Reforma Tributária na venda de infoprodutos, serviços, mentorias e recorrências.
Revisão e Estruturação Contratual
Contratos de mentoria, cursos online, co-produção, afiliados, parcerias comerciais, prestação de serviços, termos e políticas para ambiente digital.
Prevenção de Riscos em Lançamentos
Orientação sobre limites legais em campanhas, promessas, provas sociais, uso de imagem, depoimentos e garantias. Tudo construído para proteger o negócio, sem promessas enganosas, respeitando legislação de consumo, proteção de dados, direitos autorais e normas profissionais aplicáveis.
Para quem é:
Objetivo: prevenir o negócio digital, organizar passivos, adequar tributos e fortalecer a atuação jurídica para crescer com segurança e sustentabilidade.
Por Que Essa Atuação é Diferente
Atuação sólida em empresas, digital, tributário e reestruturação.
Olhar conjunto para passivo, tributos, contratos e riscos.
Atuação direcionada para soluções estruturais.
Foco em Empresário e Servidor Público
Entendemos as particularidades de cada perfil e desenvolvemos estratégias específicas que respeitam a realidade de quem empreende ou atua no serviço público.
Atendimento Humanizado e Estratégico
Cada cliente é ouvido com atenção, analisado com profundidade e tratado de forma individual. Não trabalhamos com soluções genéricas ou modelos prontos.
Prevenção como Regra
Estruturar hoje para não pagar mais caro amanhã. A atuação sempre prioriza evitar problemas futuros, em vez de apenas resolver crises.
Grupo Exclusivo de WhatsApp
Orientação Contínua e Prevenção de Prejuízos
Mantemos um grupo exclusivo de WhatsApp com foco em prevenção de prejuízos financeiros e jurídicos, destinado a pessoas físicas, servidores e empresários que desejam se antecipar a problemas antes que eles aconteçam.
Reuniões Quinzenais
Orientações sobre renegociações, dívidas, propostas bancárias e ajustes pós-Reforma.
Alertas Preventivos
Avisos sobre golpes, renegociações indevidas e “soluções milagrosas”.
Novidades Regulatórias
Informações sobre mudanças financeiras que impactam contratos e obrigações.
Conteúdo Educativo
Material focado em prevenção, não em promessas de resultados fáceis.
Entre em Contato
Para solicitar uma avaliação jurídica ou saber mais sobre como podemos ajudar você ou sua empresa:
E-mail: magna@damazioadvocacia.adv.br
Localização: Olinda — PE
Atendimento: Online e presencial, somente com agendamento.